GOVERNO QUE NÃO DIALOGA NÃO TEM COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

Sonha e serás livre de espírito, luta e serás livre na vida.” -  Che Guevara

É com este pensamento do grande herói revolucionário que iniciamos a análise de uma parte importante do nosso movimento em defesa da implementação correta da Lei do Piso  e de todas as nossas reivindicações. Tivemos 31 dias de greve com participação ativa de nossa categoria em todas as regionais do estado, mesmo diante das ameaças e mesmo dos atos imorais do governo, como o corte indevido das remunerações, não nos deixamos amedrontar e seguimos em frente, bradamos nas ruas nossas bandeiras de luta, mostramos na mídia a situação crítica em que se encontra a educação pública paraibana que nos forçou a cruzar os braços.

Diante da verdade que mostramos e sem argumentos para se eximir da culpa pela ingerência educacional do estado, o governador negou-se a negociar, fez propostas absurdas, como a criação de uma bolsa de avaliação de desempenho sem nenhum critério avaliativo, apenas com o intuito de tirar a legitimidade da greve que se anunciava desde o início do ano, graças ao entendimento da categoria não caímos nesta armadilha, soubemos esperar pelo momento certo, mesmo sofrendo pressões de dentro da categoria, de um grupo que se intitula oposicionista à representação deste sindicato e que coloca esta oposição acima dos interesses da maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

O fortalecimento do movimento fez com que o governo recuasse na sua intransigência, se no início ele se recusava a dialogar e dizia  que não negociaria com nenhuma categoria em greve, negando desta forma o direito garantido em constituição,  após 14 dias de paralisação a equipe do governo já acenava com uma proposta mais lúcida, a incorporação das gratificações GED e GEAP no vencimento, com isso o governo pagaria acima do piso; a bolsa de desempenho ficaria no valor linear de R$ 230,00 para todos do magistério que estivessem lotados nas unidades escolares, bem como os regentes de ensino, professores prótempores e prestadores de serviços, até que fosse criada uma comissão para elaborar os critérios de avaliação, além do compromisso extra-oficial do retorno das gratificações  até outubro do ano em curso. Quanto aos funcionários manteve a proposta de uma ajuda de custo de R$ 60,00 para os residentes em João Pessoa e Campina Grande, porém garantia a discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os mesmos, ainda este ano.

Obviamente esta não era ainda uma proposta que satisfazia totalmente nossas e reivindicações, mas como em toda batalha é necessário saber o momento de lutar e o momento de ceder um pouco para abrir o diálogo e assim alcançar a vitória, no entanto, mais uma vez o grupo de oposição colocou seus interesses individuais acima do interesse coletivo  e mesmo após terem participado da reunião do comando de greve e aceitado a posição de suspender o movimento, durante a assembleia do dia 20 de maio os membros da oposição mudaram de idéia e incitaram a categoria a manter a greve, mesmo com a dificuldade de mobilização trazida por algumas regionais, devido ao grande número de prestadores de serviço contratados pelo governo. Como sempre acatamos e encaminhamos a decisão da categoria, mantivemos a greve e mais uma vez fomos às ruas e enviamos ao governo a deliberação da assembleia, bem como reafirmamos nossa pauta de reivindicações, mesmo sem termos mais o forte argumento de que o governo não estava cumprindo a Lei do Piso, que sustentou o movimento de forma legal até ali.

Aproveitando este momento o Governador editou as medidas provisórias 175 e 176 e o Decreto 32.160, onde com a medida provisória 175, ele rasgou o nosso PCCR e a medida provisória 176, instituiu a bolsa desempenho de forma contrária ao que havia sido proposto, pois a mesma não é extensiva aos aposentados, bem como ninguém levará para sua aposentadoria e ainda corre o risco de não receber no período de férias, ou qualquer outro motivo pelos quais o servidor terá que se ausentar da escola. Outro ato brutal do Governador foi o desconto aleatório que ele impôs em torno de 15% da categoria, sem justificar os motivos, pois até mesmo pessoas com licença para tratamento de saúde teve a sua remuneração subtraída.

O autoritarismo do governo reacendeu a insatisfação da categoria, levando mais de mil trabalhadores e trabalhadoras a participar da assembleia do dia 30 de maio e seguir em caminhada pelas ruas de João Pessoa, culminando com a ocupação do Palácio da Redenção. O Secretário Chefe da Casa Civil Walter Aguiar se propôs a nos receber, e pediu para nos retirarmos do Palácio, garantindo que a partir das 15h00 estaria no Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa para negociar e encontrar uma solução para o impasse. Depois de muitas ponderações, discussões acaloradas, decidimos nos retirar e ir para a negociação na Assembleia Legislativa. 

A reunião na Assembleia ocorreu com a presença do presidente em exercício Deputado Edmilson Soares, os três Deputados do PT, o Deputado Janduhy Carneiro, Lindolfo Pires e Trocoli Junior, no entanto o Secretário manteve a já conhecida intransigência da gestão de que só negociaria quando suspendêssemos o movimento grevista, não aceitando fizemos a proposta de um documento por escrito, o que todos concordaram com os termos e o teor do documento, após escrever o documento o Secretário Walter Aguiar disse que não tinha autorização para acordar com o documento, tivemos que refazer e o mesmo apenas recebeu se comprometendo levar até o Governador.

No dia 01/06, fomos notificados que o Desembargador Romero Marcelo, decidiu monocraticamente que a greve dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, deveria ser suspensa num prazo de 72 horas após a notificação, caso contrário, teria uma pena cominatória e multa no valor de R$ 20.000 a cada dia. No dia 02 de junho realizamos a ultima assembleia geral no Ginásio do Lyceu Paraibano as 15h00 e como não poderia deixar de ser, decidimos acatar a decisão monocrática do Desembargador e entrar com duas ações na Justiça, solicitando a devolução do nosso dinheiro e contestando a decisão do Desembargador, pois deveria ter julgado invocando a lacuna da axiologia.

Contudo, não podemos ficar chorando sobre o leite derramado, temos que continuar com a luta, para resgatar aquilo que perdemos, a exemplo do PCCR do Magistério Paraibano, como também das nossas gratificações, GED e GEAP, além da recuperação do nosso dinheiro que foi ilegalmente retirado, bem como toda nossa pauta de reivindicações. Aos companheiros e companheiras da educação, parabenizamos pela coragem, pela ousadia e pela luta aguerrida que foi desenvolvida nesses 31 dias de greve e aqueles que não tiveram a devida compreensão, esperamos contar com os mesmos nas lutas futuras com bastante unidade e bom senso e que possamos ter orgulho em dizer SINTEP SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ.

Antonio Arruda das Neves - Coord. Geral do SINTEP-PB