Acordo de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira, 9, em
Brasília, cria a Bolsa-Formação Trabalhador, destinada a promover a
capacitação profissional, a inclusão produtiva e a superação da pobreza.
Inicialmente, serão oferecidas 60 mil vagas em cursos de formação, que
devem ter início em 2012. Até 2014, a previsão de atendimento abrange 1
milhão de pessoas.
O acordo foi firmado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na abertura
do Encontro de Prefeitos e Secretários Estaduais e Municipais sobre a
Estratégia de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil sem Miséria.
Esteve presente também o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi.
As bases do acordo estabelecem a atuação conjunta do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, e o
Brasil sem Miséria, do MDS. Segundo Haddad, o Pronatec permite a
capacitação profissional e a preparação de pessoas para o mercado de
trabalho. “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma
oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e
da renda”, disse. “É isso que está no horizonte.”
A Bolsa-Formação Trabalhador, prevista no Pronatec, permite a
trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de
renda a participação em cursos de formação inicial e continuada ou de
qualificação profissional. Os recursos para execução do programa
provirão do próprio Pronatec e do Plano Brasil sem Miséria.
Para definir as áreas a serem atendidas, MEC e MDS verificaram a
capacidade instalada de vagas em capitais e municípios com mais de 100
mil habitantes. Todas as unidades da federação serão contempladas.
MEC
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