O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil
público para apurar a atuação de prestadores de serviço não qualificados
que são contratados pela Secretaria de Educação do Estado para
trabalharem em escolas e creches da Capital.
Segundo a promotora
de Justiça Fabiana Lobo, o MP tem registrado reclamações contra
profissionais que exercem cargos sem a qualificação necessária, que
cometem maus-tratos e até violência sexual.
Como parte da
investigação, a Promotoria requisitou do secretário de Educação,
Harrison Targino, no prazo de 10 dias, informações sobre os critérios
utilizados para a contratação de prestadores de serviço para as escolas e
creches públicas estaduais; se há análise do currículo e dos
antecedentes criminais do contratado e qual o órgão que supervisiona a
atuação dos prestadores de serviço no interior das escolas e creches
estaduais.
Denúncias
A promotora
informou que um prestador de serviço foi indiciado, no início do mês,
pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra Infância e Juventude da
Capital, em razão da prática de abuso sexual cometido, no primeiro
semestre de 2012, no interior de Creche Estadual da Capital contra
criança de 02 anos de idade.
Fabiana Lobo ressaltou que este
prestador já havia cometido maus-tratos contra outra criança no interior
da mesma creche e que já foi exonerado pelo Estado.
“Há outras
denúncias formuladas na Promotoria da Educação sobre a existência de
prestadores de serviço não qualificados exercendo seus contratos
temporários em escolas e creches públicas estaduais. Como exemplo,
tem-se a reclamação quanto a prestador de serviço com postura
inadequada, ingressando com arma branca em escola estadual da Capital”,
disse a promotora.
Outra reclamação foi formulada pela direção de
escola estadual de João Pessoa quanto ao exercício do cargo de
secretária escolar por pessoa sem o ensino médio completo, em prejuízo
do andamento dos trabalhos pedagógicos.
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