Os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio apresentam hoje os dados mais preocupantes de desempenho
do País. O Brasil tem hoje, na segunda etapa do Ensino Fundamental,
apenas 27% dos alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa e
16,9% em matemática (leia abaixo o que o movimento considera como
aprendizado adequado*). Apesar de terem crescido de 2009 para 2011, as
duas taxas estão abaixo das metas traçadas pelo Todos Pela Educação, que
eram de 32% para língua portuguesa e de 25,4% para matemática. As metas
definidas pelo Todos Pela Educação são parciais e crescem ano a ano,
até o patamar de 70% em 2022.
No Ensino Médio, o desempenho é ainda mais sofrível: o índice se manteve
estagnado em 29% em língua portuguesa, sendo que a meta parcial era de
31%. Em matemática, houve piora, pela primeira vez desde que o Todos
Pela Educação começou a monitorar o indicador: a taxa caiu de 11% para
10% —a meta era o dobro, 20%.
Os dados fazem parte do relatório De Olho nas Metas 2012, quinta edição
de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação (leia mais aqui),
divulgado hoje. Os indicadores foram calculados com base nos resultados
da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
2011.
“Com exceção da queda em matemática no Ensino Médio, estamos
avançando, mas muito pouco. É um crescimento que está nos distanciando
das metas. É insuficiente porque partimos de um patamar muito baixo. A
queda de 11% para 10% em matemática, estatisticamente, pode ser
considerada uma estagnação, mas revela que não estamos reagindo”,
explica Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação. “Além
disso, devemos lembrar que as médias escondem extremos, não mostram as
grandes distorções que temos no País.”
Priscila destaca o gargalo que está formado no Ensino Fundamental II. “A
partir do 6º ano, temos uma queda de rendimento dos alunos – tanto que
essa é a série com maior índice de repetência. Os estudantes, que passam
pela fase conturbada da adolescência, saem de uma realidade com poucos
professores e poucas disciplinas para um modelo complexo”, afirma
Priscila. “Assim, o aluno chega ao fim do Fundamental com muitas
lacunas, ingressando no Ensino Médio com aprendizado insuficiente.”
Uma pesquisa
da Fundação Victor Civita revelou, no ano passado, a falta de políticas
públicas específicas para o Ensino Fundamental II (leia mais aqui). De
acordo com o estudo, entre os 42 programas e ações para a Educação
Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do governo federal, apenas
dois focam exclusivamente os anos finais: Programa Gestão da
Aprendizagem Escolar (Gestar II) e a Coleção Explorando o Ensino.
Anos iniciais
A primeira etapa do Ensino Fundamental aparece com dados menos
alarmantes. Enquanto a meta de matemática foi superada em 1 ponto
percentual, atingindo 36%, a de língua portuguesa chegou a 40%, para uma
meta parcial de 42%.
Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio e membro da Comissão
Técnica do Todos Pela Educação, afirma que os avanços se devem ao foco
que as recentes políticas públicas em Educação têm dado aos anos
iniciais desse segmento.
“Todo o investimento vem sendo feito nos anos iniciais. Ações como o
pacto pela alfabetização (o Pnaic, Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa), a criação de projetos pedagógicos e de projetos de
formação de professores ajudam a reforçar isso”, explica.
Para Priscila Cruz, os bons resultados nos anos iniciais podem se perder
caso não sejam implementadas medidas eficientes de mudança nos anos
finais e no Ensino Médio. “Os indicadores dos anos inicias não encontram
um ambiente frutífero nas etapas seguintes para continuarem a
trajetória de melhora. Isso precisa ser corrigido.”
Gargalos
Quatro estados não cumpriram a Meta 3 em nenhuma disciplina de nenhuma
das etapas de ensino. São eles Alagoas, Amapá, Pernambuco e Roraima.
Já os destaques positivos vão para Tocantins, que superou as metas tanto
no 5º quanto no 9º ano do Ensino Fundamental, em ambas as disciplinas, e
para Amazonas, que superou as metas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental em ambas as disciplinas e a de língua portuguesa nos anos
finais do Fundamental e no Ensino Médio.
Ideb
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, divulgados no ano passado, também desenham
um cenário alarmante para os anos finais do Ensino Fundamental e para o
Ensino Médio. Para os anos finais, o índice subiu somente 0,1,
atingindo 4,1. Foi o menor crescimento da etapa desde a criação do Ideb,
em 2005.
Já o Ensino Médio cresceu apenas 0,1 desde que o índice começou a ser
medido. Entre 2009 e 2011 – a divulgação é de dois em dois anos – não
foi diferente e o índice chegou a 3,7.
Por outro lado, o Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental acompanha
a tendência de melhora apresentada pelos dados das metas do Todos Pela
Educação e, confirmando a tendência de anos anteriores, avançou 0,4 e
pulou de 4,6 em 2009 para 5,0 em 2011.
Reforma do Ensino Médio
A divulgação do Ideb no ano passado provocou debates em todo o País. Na
época, o ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou que o
Ministério da Educação (MEC) pretende mudar o currículo para essa etapa
de ensino e fazer valer as diretrizes curriculares já aprovadas (leia
mais aqui).
Também chegou a declarar
que quer utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para compor o
Ideb do Ensino Médio, já que atualmente a medição se dá de forma
amostral e o uso da avaliação tornaria o índice universal, fornecendo
dados mais precisos.
No fim do ano, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
entregou ao MEC um documento com a proposta do órgão para tornar o
Ensino Médio mais atraente.
Vale ressaltar também que uma Comissão Especial (CESP) para discutir a
situação do Ensino Médio foi instalada na Câmara dos Deputados. O
objetivo do grupo é realizar estudos e pesquisas, além de apresentar
propostas para a reformulação da etapa.
